De um lado, promessas de desmatamento zero, reforma fiscal verde, cumprimento do Acordo de Paris e reconhecimento dos direitos da natureza na Constituição. De outro, propostas, como acomodar o meio ambiente em uma pasta dedicada à agropecuária e acelerar licenças ambientais.
Quando o tema é meio ambiente e clima, os programas dos sete principais candidatos à Presidência da República em 2018 são heterogêneos. O Observatório do Clima mapeou as propostas para o tema nos planos de governo de sete candidatos a presidente e produziu um resumo de como cada um se posiciona.
A mudança climática é o principal desafio ambiental e econômico a ser enfrentado pela humanidade , já que a elevação da temperatura global depende de um modelo de desenvolvimento que hoje é dominante e suas consequências afetam virtualmente todos os países. O ex-secretário geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, chegou a afirmar que este é o "desafio moral de nossa geração".
Para saber como os presidenciáveis mais bem colocados nas pesquisas lidam com o assunto, resumimos as propostas para o clima nos programas de governo protocolados na Justiça Eleitoral por Ciro Gomes (PDT), Geraldo Alckmin (PSDB), Guilherme Boulos (PSOL), Jair Bolsonaro (PSL), João Amoedo (NOVO), Fernando Haddad (PT) e Marina Silva (REDE).
Há candidatos que dedicam capítulos inteiros à questão em seus planos de governo - caso de Marina Silva, Haddad e Boulos. Os três planos trazem um contexto maios detalhado sobre o desmatamento, matriz energética com baixa emissão de gases de efeito estufa e sobre como utilizar os recursos naturais como motores do desenvolvimento e inclusão social.
Aparecem menções sobre incorporar estratégias de tributação verde para incentivar tecnologias mais sustentáveis, revisão de carga tributária - o programa de Haddad fala em reduzir o custo fiscal para investimentos verdes em 46,5%;
Marina fala em "descarbonização" da estrutura tributária, com aperfeiçoamento da contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE, tributo que incide sobre combustíveis), de acordo com as emissões de carbono e, no médio prazo, incorporar uma taxa de carbono ao sistema de impostos, no contexto de uma ampla reforma tributária.
Boulos, por sua vez, propõe abandonar o uso de combustíveis fósseis, em uma transição energética que cederá lugar para as fontes eólica e solar, sem dar continuidade à construção de grandes hidrelétricas e ao projeto Angra 3.
Mas a decisão de banir os fósseis da matriz energética esbarra no pré-sal: o programa de Boulos fala na anulação dos leilões já realizados e invoca a retomada dos investimentos pela Petrobrás, o que contradiz o objetivo inicial.
Apesar dos planos detalhados em relação aos tópicos relacionados às energias renováveis, os programas dos três candidatos apresentam poucas metas concretas de cumprimento dos objetivos - exceto para instalação de painéis fotovoltaicos, onde Merina fixa o objetivo de 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022. O programa de Hadda propõe instalar kits de geração de energia solar em 500 mil residencias por ano.
METAS PARA DESMATAMENTO
Quando se trata de mudança de uso da terra, Boulos fala em zerar o desmatamento em todos os biomas nos próximos dez anos; Haddad diz que vai assumir compromisso com uma taxa zero de desmatamento líquido (compensar o desmatamento de novas áreas com o reflorestamento) até 2022. Já Marina fala em "atingir o desmatamento zero no Brasil no menor prazo possível, com a data limite em 2030".
Tanto Boulos quanto Marina estabelecem prazos que vão além do mandato presidencial de quatro anos, mas não afirmam que criarão decretos para fixá-los. Poucos programas especificam se estão falando de desmatamento em todos os biomas ou apenas na Amazônia.
Com um programa de governo mais enxuto, o candidato Ciro Gomes não chega a dedicar um capítulo ao tema meio ambiente/clima, mas o relaciona com sua política de desenvolvimento.
O presidenciável do PDT afirma que "a maior parte dos conflitos observados na política de meio ambiente é fruto de uma oposição artificial entre dois conceitos interligados, a ecologia e a economia", e afirma que seu governo tratará de desenvolvimento econômico, reindustrialização, agricultura e infraestrutura com olhar para a preservação ambiental.
Seu plano de governo fala em ações para conter o desmatamento e cumprir metas climáticas até 2020, mas não fornece detalhes de quais ações serão feitas na prática para cumprir esses objetivos.
No espectro mais liberal, Alckmim e Amoêdo dedicam poucas linhas a meio ambiente e clima, prometendo honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris (sem detalhar metas e estratégias) e aplicar o Código Florestal (Lei 12.651/2012) como forma de harmonizar produção agrícola e conservação de florestas.
Nenhuma proposta mais ousada para a área aparece no rol dos candidatos, que parecem confortáveis em cumprir as leis e compromissos que já existem.
Bolsonaro é o candidato que dedica menos atenção ao assunto: ambiente apenas aparece como um dos itens subordinados ao ministério que pretende criar, fundindo agropecuária e recursos naturais. Não há qualquer menção a clima, mudanças climáticas ou Acordo de Paris - embora o candidato do PSL tenha afirmado em entrevistas que, se eleito, retiraria o Brasil do compromisso por entendê-lo como uma ameaça à "soberania nacional".
Apenas na área de energia o candidato acena ao tema em seu plano, ao dizer que pretende estimular fontes renováveis como eólica e solar fotovoltaica, especialmente na região Nordeste. O candidato do PSL propõe reduzir o papel regulador e fiscalizador do Ministério do Meio ambiente.
A maior parte dos presidenciáveis fala em envidar esforços para o cumprimento do Acordo de Paris, mas sem a fixação de estratégias e metas claras. O acordo global, firmado em 2015 por 195 países junto às Nações Unidas com o objetivo de frear o aquecimento global, foi ratificado no ano seguinte pelo Brasil, o que significa que o país terá de cumprir os compromissos nele assumidos.
Sair dele, como pretende o candidato do PSL, também não é uma alternativa simples - a ratificação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e Senado, que teriam igualmente de aprovar a saída do país do compromisso.
ADAPTAÇÃO À CRISE DO CLIMA
Uma preocupação verificada pelo OC é que, embora a mudança climática seja pouco mencionada na agenda política, seu efeitos já podem ser sentidos.
O ano de 2017 foi considerado o mais quente da história, segundo a NOAA, agência americana dos oceanos e atmosfera. No Brasil, o agravamento de eventos extremos, como secas e inundações, também é realidade: 48,6% dos municípios sofreram com secas nos últimos 4 anos, segundo o IBGE.
O litoral está vulnerável ao aumento do nível do mar: 18 das 42 regiões metropolitanas brasileiras se situam nas zonas costeiras, onde o mar poderá subir até 40 cm até 2050, no cenário mais pessimista. Rio de Janeiro, Santos, Recife, Fortaleza, Salvador e Vale do Itajaí (SC) estão entre as regiões mais sujeitas a inundações e eventos extremos de clima. O clima também deve ter impacto em diferentes cultivares, incluindo soja, cana e café.
A vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas, porém, recebe pouco espaço nos programas de governo - Marina Silva fala em apoiar os municípios para que coloquem em prática planos de contingências e monitoramento de extremos climáticos, com o objetivo de prevenir e mitigar os impactos de desastres naturais (secas, alagamentos, enxurradas e deslizamentos).
O plano de Haddad também fala em "resiliência urbana" para diminuição do risco de desastres, por meio de medidas que promovam a adaptação às mudanças climáticas.
Cita ações como investimentos em defesa urbana, drenagem, controle e mitigação de riscos de enchentes, despoluição de rios, contenção de encostas em áreas de risco e fortalecimento de sistemas de monitoramento e alerta de desastres naturais.
Os dois programas não elencam metas de adaptação para as cidades brasileiras mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Apesar de a mudança climática ser tema crucial para planejar o desenvolvimentos do país, porém, o tema tem recebido pouca atenção no debate eleitoral de 2018.
Por: Ambiente Energia
